CCT SINDUSCON × SINTRACON · Vigência 2025-2027

Construção civil em SP: cobertura por acidente de R$ 71.826,86 por trabalhador

A CCT entre SINDUSCON-SP e SINTRACON-SP obriga construtoras a manter seguro de vida em grupo com cobertura composta: R$ 26.935,06 por morte natural + R$ 71.826,86 por morte acidental + benefício familiar e funeral. Reflete o risco real do canteiro.

Morte naturalR$ 26.935,06
Morte acidentalR$ 71.826,86
Cônjuge/filhoR$ 5.387,03
FuneralR$ 3.231,88
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Texto Oficial

A obrigação da CCT da construção

A Convenção Coletiva firmada entre SINDUSCON-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de SP) e SINTRACON-SP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de SP) tem vigência atípica de maio/2025 a abril/2027 — 2 anos. Determina:

Coberturas mínimas obrigatórias
  • R$ 26.935,06 — morte natural
  • R$ 71.826,86 — morte acidental (~2,67× a natural)
  • Até R$ 71.826,86 — invalidez permanente parcial ou total por acidente
  • R$ 5.387,03 — falecimento de cônjuge ou filho até 21 anos
  • R$ 3.231,88 — auxílio funeral

Acidente independe do local: cobre canteiro, trajeto, casa, férias.

⚠ Por que cobertura por acidente é quase 3× maior

A própria CCT reconhece o risco real do canteiro — quedas em altura (NR-35), prensagem, choque elétrico, soterramento. O multiplicador 2,67× não é negociação, é estatística de mortalidade do setor.

📄 CCT vigente no site oficial SINTRACON-SP

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Estimativa Porto Diamante
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/mês para toda construtora
Cobertura morte naturalR$ —
Cobertura morte acidentalR$ —
Por trabalhador/mêsR$ —
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ℹ Estimativa baseada em perfil médio do setor e referência de mercado Porto Diamante. A cotação exata depende de CNAE específico, perfil de obra (residencial, pesada, industrial) e idade média do quadro. Resposta personalizada em até 2 horas úteis pelo WhatsApp.

Não é seguro de mesa — é proteção patrimonial do canteiro

Em construção civil, sinistro fatal não é evento raro estatisticamente. Quedas, soterramentos, choque elétrico, prensagem — o canteiro tem incidência de morte 5-7× maior que média de outros setores no Brasil.

Pra construtora, isso significa duas coisas: compliance CCT obrigatória e proteção patrimonial real — sem o seguro, um único acidente fatal pode quebrar a empresa em ações trabalhistas, indenização família, embargo de obra e perda de capacidade técnica.

Construtora que enxerga o seguro como custo trabalha sob estresse contínuo. Quem enxerga como proteção patrimonial dorme tranquilo.

— Jorge Neto, Rio Rubio Corretora

Custo de descumprir a CCT

Sem o seguro, a construtora fica exposta a:

  • Indenização direta de R$ 71.826,86 + funeral + cobertura familiar a cada acidente fatal — sem seguradora intermediando
  • Ação trabalhista do SINTRACON-SP em nome do trabalhador ou família
  • Multa do MTE em fiscalização — descumprimento de CCT é infração trabalhista
  • Embargo da obra em caso de morte acidental com fiscalização aberta — perda de produtividade
  • Inclusão em "cadastro de empregadores" do MPT em casos graves
⚠ Construtora de 20 peões: matemática simples

Custo do compliance via Porto Diamante: ~R$ 400-600/mês. Custo de UM acidente sem seguro: R$ 75k indenização + R$ 30-100k ação trabalhista + multa MTE + risco embargo. Cumprir é incomparavelmente mais barato — e mais ético.

Como cumprir a CCT em 3 passos

01 ─ COTAÇÃO

Análise técnica do CNAE

Use a calculadora ou mande WhatsApp informando tipo de obra e nº de trabalhadores CLT. Construção exige análise específica.

02 ─ PROPOSTA

Proposta Porto Diamante em 2h

Cotação personalizada considerando perfil de obra, idade média do quadro e histórico de sinistralidade.

03 ─ EMISSÃO

Apólice ativa em 48h

Após assinatura, cobertura imediata. Construtora em compliance CCT desde o primeiro dia de obra.

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  • Texto integral da CCT 2025-2027 com todos os valores de cobertura
  • Comparativo NR-18 (canteiro) × NR-35 (altura) × CCT (sindical)
  • Checklist compliance pra construtoras PME
  • Estimativa Porto Diamante personalizada por tipo de obra

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Perguntas frequentes

Por que a CCT tem cobertura por acidente quase 3× maior?
Construção civil tem risco operacional alto — quedas em altura (NR-35), prensagem, choque elétrico, soterramento. A CCT reflete essa realidade: R$ 71.826,86 acidental vs R$ 26.935,06 natural, ou seja, ~2,67× — o sindicato considera o risco real do canteiro na hora de definir o seguro mínimo.
Construtora pequena com 6 peões precisa do seguro?
Sim. A CCT obriga toda construtora abrangida, independente do porte. Mesmo construtora com 1 funcionário CLT precisa cumprir.
Quais cidades estão sob a CCT SINDUSCON-SP × SINTRACON-SP?
São Paulo capital + Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, Embu, Embu Guaçu, Franco da Rocha, Mairiporã, Caieiras, Juquitiba, Francisco Morato e São Lourenço da Serra. Santos, Campinas, Osasco, SJC têm CCTs próprias com sindicatos laborais diferentes (STICCOR, SINTICOM, etc) — consulte-nos pra cotação regional.
Cobre acidente fora do canteiro?
Sim. A CCT especifica indenização por morte ou invalidez permanente causada por acidente independentemente do local — inclui acidente de trajeto, em casa, em férias. Diferente de seguros restritos a acidente do trabalho (SAT-INSS).
Quem é dependente pra cobertura de R$ 5.387,03?
A CCT prevê pagamento em caso de falecimento de cônjuge ou filho até 21 anos do empregado segurado. É benefício familiar que acompanha o trabalhador, pago aos beneficiários dele.
Por que a vigência é de 2 anos?
Excepcionalmente esta CCT foi acordada com vigência bienal (maio/2025 a abril/2027). Maioria das CCTs renegocia anualmente. Pra construtora, significa estabilidade nas regras por mais tempo — vale travar contrato de seguro com prazo coerente.
Aprendizes e estagiários entram?
Aprendizes em regime CLT (Lei do Aprendiz) sim. Estagiários sob Lei do Estágio (não-CLT) não entram. Terceirizados são cobertos pela empresa que os emprega diretamente — sua construtora não é responsável pelo seguro deles.
Quanto custa em média via Porto Diamante?
Para cobertura mínima CCT, via Porto Diamante o custo gira entre R$ 12 e R$ 25 por funcionário/mês — varia com CNAE específico (residencial vs pesada), faixa etária do quadro e perfil de obra. Use a calculadora pra estimativa específica.
E se um peão sofrer acidente e não tinha seguro?
A construtora arca diretamente com indenização mínima de R$ 71.826,86 por acidente fatal + R$ 3.231,88 funeral + cobertura familiar — além de exposição a ação trabalhista do SINTRACON-SP, multa do MTE em fiscalização e risco de embargo de obra. Custo de descumprir é exponencialmente maior que o seguro.

Sobre o autor

Jorge Neto
Jorge Neto
Corretor · Parceiros Diamante Porto Seguro · Fundador Rio Rubio
Corretor há 8 anos e fundador da Rio Rubio Corretora, especializada em Vida em Grupo Empresarial. Como Parceiros Diamante Porto Seguro (categoria máxima), atende construtoras de pequeno e médio porte em São Paulo e região metropolitana — com foco em compliance CCT + NR-18 + NR-35 integrado. Antes da corretagem, somou 20 anos de experiência em auditoria financeira e gestão de riscos em grandes bancos e seguradoras.
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