A construção de Belo Horizonte tem o maior seguro de vida obrigatório da categoria — R$ 39.212
A CCT 2025/2026 da construção civil de BH determina, na Cláusula 26ª, um capital de R$ 39.212,22 — o mais alto entre as praças que cobrimos — com dupla cobertura contra doença do trabalho (IFPD + PAED). A CCT recomenda o seguro PASI — e a Rio Rubio é credenciada tanto no PASI quanto na Porto Seguro, cuidando do seu compliance pela via que fizer mais sentido pra sua obra.
A obrigação da CCT da construção mineira
A Convenção Coletiva 2025/2026 firmada entre SINDUSCON-MG e STIC-BH (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Belo Horizonte) determina, na Cláusula 26ª — Seguro de Vida:
- R$ 39.212,22 — morte por qualquer causa · invalidez permanente por acidente · IFPD · PAED (doenças do trabalho, antecipam o capital)
- R$ 19.606,05 — morte do cônjuge · até R$ 9.803,02 — auxílio funeral por filho até 21 anos (máx. 4)
- Até R$ 7.842,39 — sepultamento em morte por acidente de trabalho · 50 kg de alimentos aos beneficiários
- AsPN — assistência social, psicológica e nutricional à família (+6 meses no luto)
- KIT MÃE + KIT BEBÊ + bônus por nascimento de até R$ 924,96 por filho
IFPD e PAED são antecipação da cobertura de morte, valendo a que ocorrer primeiro (parágrafo único). Custeio da empresa, sem desconto do trabalhador sobre o mínimo.
A Cláusula 26ª, §3º, é literal: "Sem qualquer prejuízo para os empregadores na decisão da escolha da seguradora… o SINDUSCON-MG recomenda a adesão ao seguro PASI". A CCT recomenda o PASI e a Rio Rubio é credenciada nas duas pontas: seja a adesão ao PASI (o caminho que o sindicato indica) ou uma apólice Porto Seguro, cuidamos da Cláusula 26ª de ponta a ponta — em compliance e sem você caçar corretor credenciado.
Capital alto e dupla cobertura de doença — por que importa
A construção é um dos setores de maior mortalidade do trabalho no Brasil: quedas, soterramentos, choque elétrico e prensagem. A CCT mineira responde com o maior capital do cluster (R$ 39.212,22) e algo que poucas praças têm: duas coberturas distintas para doença do trabalho — a IFPD (invalidez funcional por doença, conforme a SUSEP) e a PAED (doença adquirida no exercício profissional). Silicose, problemas de coluna, surdez por ruído — doenças que se acumulam ao longo de anos de obra ficam amparadas.
E há o detalhe que facilita a decisão: o §3º diz que a escolha da seguradora é da empresa, e a CCT recomenda o PASI. A Rio Rubio opera o PASI e a Porto Seguro — então a gente te coloca em compliance pela via que fizer mais sentido pra sua obra, cuidando do sinistro de ponta a ponta nas duas.
Em Minas a obrigação é a maior que vejo na construção. Como corretora credenciada no PASI e na Porto, meu papel é te deixar em compliance com a Cláusula 26ª pelo caminho certo — não te empurrar um produto.
— Jorge Neto, Rio Rubio Corretora
Custo de descumprir a CCT
Sem o seguro de vida em grupo, a construtora em MG fica exposta a:
- Pagamento direto dos sinistros — o capital de R$ 39.212,22 sai do próprio caixa
- Subempreitada sem cobertura — o §1º obriga exigir a prova do seguro do contratado, sob risco de responder solidariamente
- Multa da Cláusula 68ª por descumprimento de convenção
- Ação trabalhista do STIC-BH + autuação do MTE
Compliance via Porto Diamante: ~R$ 620-900/mês para a cobertura completa da CCT (capital alto eleva o prêmio). Um único óbito ou invalidez por doença sem seguro vale R$ 39.212,22 de uma vez — fora multa e passivo. Cumprir com a apólice certa é incomparavelmente mais barato.
Como cumprir a CCT em 3 passos
Análise do CNAE
Use a calculadora ou mande WhatsApp com tipo de obra e nº de trabalhadores CLT. O capital alto de MG pede análise específica de risco.
Proposta Porto Diamante em 2h
Apólice desenhada para todas as coberturas da Cláusula 26ª — capital de R$ 39.212, IFPD, PAED, cônjuge, funeral, AsPN e nascimento.
Apólice ativa em 48h
Após assinatura, cobertura imediata. Construtora em compliance com a CCT — e com a comprovação para tomar serviços de empreiteiras.
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- Cláusula 26ª com todas as coberturas e parágrafos
- PASI ou Porto Seguro: a Rio Rubio opera os dois
- IFPD e PAED — a dupla cobertura de doença
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Perguntas frequentes
A CCT da construção em Minas Gerais obriga seguro de vida?
Qual o valor da cobertura exigida?
Qual a diferença entre IFPD e PAED?
Sou obrigado a contratar o PASI que o sindicato recomenda?
E se a construtora subcontrata empreiteiros?
E se a construtora não contratar o seguro?
O empregado paga parte do seguro?
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